Projeto de Lei Ordinária nº 6188 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

6188

Data de Apresentação

16/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Festival de Teatro Amazônico no Município de Vilhena e dá Outras Providências.

    Indexação

    Observação

    Entrada 16/08/2021
    Leitura 17/08/2021
    001 CECTESAS, CFO E CCJR 17/08/2021
    002 DIRETORIA JURÍDICA 17/08/2021
    003 ADV EBENÉZER DONADON 24/08/2021
    Parecer Jurídico 092/2021 20/09/2021
    Diretoria Legislativa 20/09/2021
    004 NAC E NCL 24/09/2021
    ANÁLISE TÉCNICO LEGISLATIVO E REDACIONAL 30/09/2021
    Ofício 095 2021 DL-CVMV 1º/10/2021
    Ofício 296 2021 PGM -Devolve o PL 6188 2021 13/10/2021
    PARECER 156/2021 CECTESAS E CFO 18/10/2021
    PARECER 164/2021 CCJR 18/10/2021
    EM PLENÁRIO, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/10/2021
    LEITURA DOS PARECERES 19/10/2021
    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 19/10/2021
    APROVADO POR UNANIMIDADE 19/10/2021
    Data Votação: 19 de Outubro de 2021