Projeto de Lei Ordinária nº 6195 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6195
Data de Apresentação
25/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece regras de condução responsável de cães em locais públicos ou privados de acesso ao público, no âmbito do Município de Vilhena.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
Entrada 25/08/2021
001 Cectesas, CFO e CCJR 08/09/2021
002 Diretoria Jurídica 08/09/2021
003 Ao adv. Gunther Schulz 13/09/2021
004 - Despacho 04 25/10/2021
Diretoria Legislativa 25/10/2021
Gabinete Vereador 25/10/2021
PL Com alterações 08/11/2021
005 Diretoria Jurídica 09/11/2021
Parecer Jurídico n. 117/2021 17/11/2021
Diretoria Legislativa 17/11/2021
006 NAC e NCL 24/11/2021
007 ANÁLISE E DEVOLUÇÃO AO AUTOR 04/03/2021
PROJETO COM ALTERAÇÕES 29/07/2022
008 NAC 19/10/2022
MEM 56/2022 GVDP - SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PL 07/11/2022
009 AO GABINETE DO AUTOR 09/11/2022
PROJETO COM ALTERAÇÕES 22/11/2022
E-MAIL - DEVOLVE O PL AO AUTOR 24/11/2022
PL 6.195/2021 - ALTERADO 02/12/2022
PARECER 275/2022 - CECTESAS E CFO 05/12/2022
PARECER 292/2022 - CCJR 05/12/2022
EM PLENÁRIO, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/12/2022
LEITURA DOS PARECERES 06/12/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 06/12/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 06/12/2022
001 Cectesas, CFO e CCJR 08/09/2021
002 Diretoria Jurídica 08/09/2021
003 Ao adv. Gunther Schulz 13/09/2021
004 - Despacho 04 25/10/2021
Diretoria Legislativa 25/10/2021
Gabinete Vereador 25/10/2021
PL Com alterações 08/11/2021
005 Diretoria Jurídica 09/11/2021
Parecer Jurídico n. 117/2021 17/11/2021
Diretoria Legislativa 17/11/2021
006 NAC e NCL 24/11/2021
007 ANÁLISE E DEVOLUÇÃO AO AUTOR 04/03/2021
PROJETO COM ALTERAÇÕES 29/07/2022
008 NAC 19/10/2022
MEM 56/2022 GVDP - SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PL 07/11/2022
009 AO GABINETE DO AUTOR 09/11/2022
PROJETO COM ALTERAÇÕES 22/11/2022
E-MAIL - DEVOLVE O PL AO AUTOR 24/11/2022
PL 6.195/2021 - ALTERADO 02/12/2022
PARECER 275/2022 - CECTESAS E CFO 05/12/2022
PARECER 292/2022 - CCJR 05/12/2022
EM PLENÁRIO, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/12/2022
LEITURA DOS PARECERES 06/12/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 06/12/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 06/12/2022
Norma Jurídica Relacionada