Indicação nº 404 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
404
Data de Apresentação
03/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a fiscalização do cumprimento da Lei 1.905/2005 a fim de promover a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Indexação
Observação