Projeto de Lei Ordinária nº 6208 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6208
Data de Apresentação
06/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Vilhena.
Indexação
Observação
Entrada 06/09/2021
Leitura 08/09/2021
001 Cospamatic e CCJR 08/09/2021
002 Diretoria Jurídica 10/09/2021
003 Ao Adv. Günther Schulz 13/09/2021
004 AO GABINETE DO VEREADOR 20/09/2021
005 Diretoria jurídica 24/09/2021
006 Ao Adv. Gunther Schulz 24/09/2021
Parecer Jurídico n.100/2021 04/10/2021
007 Diretoria Legislativa 04/10/2021
008 NAC E NCL 04/10/2021
ANÁLISE DA TÉCNICA REDACIONAL E LEGISLATIVA E DEVOLUÇÃO P/ CORREÇÕES 18/10/2021
RETORNO DO PL COM CORREÇÕES 20/10/2021
009 Designa o Vereador Zezinho da Diságua Relator 09/11/2021
PARECER 189/2021 COSPAMATIC 12/11/2021
PARECER 198/2021 CCJR 12/11/2021
EM PLENÁRIO, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 16/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 16/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 16/11/2021
Leitura 08/09/2021
001 Cospamatic e CCJR 08/09/2021
002 Diretoria Jurídica 10/09/2021
003 Ao Adv. Günther Schulz 13/09/2021
004 AO GABINETE DO VEREADOR 20/09/2021
005 Diretoria jurídica 24/09/2021
006 Ao Adv. Gunther Schulz 24/09/2021
Parecer Jurídico n.100/2021 04/10/2021
007 Diretoria Legislativa 04/10/2021
008 NAC E NCL 04/10/2021
ANÁLISE DA TÉCNICA REDACIONAL E LEGISLATIVA E DEVOLUÇÃO P/ CORREÇÕES 18/10/2021
RETORNO DO PL COM CORREÇÕES 20/10/2021
009 Designa o Vereador Zezinho da Diságua Relator 09/11/2021
PARECER 189/2021 COSPAMATIC 12/11/2021
PARECER 198/2021 CCJR 12/11/2021
EM PLENÁRIO, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 16/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 16/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 16/11/2021
Norma Jurídica Relacionada