Projeto de Lei Ordinária nº 5870 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5870
Data de Apresentação
11/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 17.633,86 no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ suplementação do Programa de Aquisição de Alimentos – PMAA, na aquisição de produtos da agricultura familiar, com recursos das Emendas Impositivas da Vereadora Vera da Farmácia.
Indexação
Observação
Entrada - 11/05/2020
Envio no e-mail - 11/05/2020
Leitura - 12/05/2020
Ofício nº 129/2020/PGM - Solicita regime de urgência - Aprovado - 12/05/2020
COSPAMATIC, CFO e CCJR - 12/05/2020
Parecer nº 80/2020 - COSPAMATIC E CFO - 12/05/2020
Parecer nº 55/2020 - CCJR - 12/05/2020
Leitura dos Pareceres - 12/05/2020
Discussão e Votação - 12/05/2020
Aprovado por Unanimidade - Sessão Ordinária - 12/05/2020
Sessão Ordinária - 12/05/2020
Envio no e-mail - 11/05/2020
Leitura - 12/05/2020
Ofício nº 129/2020/PGM - Solicita regime de urgência - Aprovado - 12/05/2020
COSPAMATIC, CFO e CCJR - 12/05/2020
Parecer nº 80/2020 - COSPAMATIC E CFO - 12/05/2020
Parecer nº 55/2020 - CCJR - 12/05/2020
Leitura dos Pareceres - 12/05/2020
Discussão e Votação - 12/05/2020
Aprovado por Unanimidade - Sessão Ordinária - 12/05/2020
Sessão Ordinária - 12/05/2020
Norma Jurídica Relacionada