Projeto de Lei Ordinária nº 5877 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5877
Data de Apresentação
14/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a JBS S/A no valor de R$ 1.150.000,00 destinado à revisão do Plano Diretor Municipal.
Indexação
Observação
Entrada - 14/05/2020
SAPL - 26/10/2020
LEITURA - 19/05/2020
COSPAMATIC, CFO e CCJR - 19/05/2020
Ofício nº 142/2020/PGM-Solicita retirada para adequações - 19/05/2020
Ofício nº 058/2020/DL-Devolve para providências - 19/05/2020
Ofício nº 154/2020/PGM-Poder Executivo devolve PL com alterações - 1º/06/2020
Diretoria Jurídica - 03/06/2020
Parecer nº 102 - COSPAMATIC - 22/06/2020
Substitutivo nº 006/2020 - 19/06/2020
Parecer nº 80/2020 - CCJR- 22/06/2020
Diretoria Legislativa - 23/06/2020
Leitura dos Pareceres e do Substitutivo - 23/06/2020
Discussão e Votação - 23/06/2020
Aprovado por unanimidade - 23/06/2020
Sessão Extraordinária - 23/06/2020
SAPL - 26/10/2020
LEITURA - 19/05/2020
COSPAMATIC, CFO e CCJR - 19/05/2020
Ofício nº 142/2020/PGM-Solicita retirada para adequações - 19/05/2020
Ofício nº 058/2020/DL-Devolve para providências - 19/05/2020
Ofício nº 154/2020/PGM-Poder Executivo devolve PL com alterações - 1º/06/2020
Diretoria Jurídica - 03/06/2020
Parecer nº 102 - COSPAMATIC - 22/06/2020
Substitutivo nº 006/2020 - 19/06/2020
Parecer nº 80/2020 - CCJR- 22/06/2020
Diretoria Legislativa - 23/06/2020
Leitura dos Pareceres e do Substitutivo - 23/06/2020
Discussão e Votação - 23/06/2020
Aprovado por unanimidade - 23/06/2020
Sessão Extraordinária - 23/06/2020
Norma Jurídica Relacionada