Projeto de Lei Complementar nº 387 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
387
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o zoneamento, e diretrizes urbanísticas para uso e ocupação do solo do Município de Vilhena e dá outras providências.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
Entrada 30/07/2021
CERTIDÃO DE DISPONIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3752/2021 1º/10/2021
Leitura 05/10/2021
001 COSPAMATIC e CCJR 05/10/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 05/10/2021
Ao adv. Gunther Schulz 18/10/2021
Parecer Jurídico 107/2021 22/10/2021
Diretoria Legislativa 22/10/2021
GABINETE DHONATAN PAGANI 12/11/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 14/02/2022
OFÍCIO 015/2022/DL-CVMV 16/02/2022
OFÍCIO 040/2022/PGM SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PLC 24/02/2022
OFÍCIO 024/2022/DL-CVMV 03/03/2022
OFÍCIO 106/2022/PGM - RETORNA O PLC COM ALTERAÇÃO 04/05/2022
006 NAC E NCL 05/05/2022
OF 199/2022/PGM - SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PL PARA CORREÇÕES 20/07/2022
OF 085/2022/DL-CVMV - DEVOLVE O PLC AO AUTOR 21/07/2022
OF 444/2022/PGM - DEVOLVE DO PLC COM ALTERAÇÕES 16/12/2022
OF 001/2023/PGM - SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PLC - 5/1/2023
OF 001/2023/DL-CVMV DEVOLVE PLC - 10/1/2023
CERTIDÃO DE DISPONIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3752/2021 1º/10/2021
Leitura 05/10/2021
001 COSPAMATIC e CCJR 05/10/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 05/10/2021
Ao adv. Gunther Schulz 18/10/2021
Parecer Jurídico 107/2021 22/10/2021
Diretoria Legislativa 22/10/2021
GABINETE DHONATAN PAGANI 12/11/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 14/02/2022
OFÍCIO 015/2022/DL-CVMV 16/02/2022
OFÍCIO 040/2022/PGM SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PLC 24/02/2022
OFÍCIO 024/2022/DL-CVMV 03/03/2022
OFÍCIO 106/2022/PGM - RETORNA O PLC COM ALTERAÇÃO 04/05/2022
006 NAC E NCL 05/05/2022
OF 199/2022/PGM - SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PL PARA CORREÇÕES 20/07/2022
OF 085/2022/DL-CVMV - DEVOLVE O PLC AO AUTOR 21/07/2022
OF 444/2022/PGM - DEVOLVE DO PLC COM ALTERAÇÕES 16/12/2022
OF 001/2023/PGM - SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PLC - 5/1/2023
OF 001/2023/DL-CVMV DEVOLVE PLC - 10/1/2023