Projeto de Lei Ordinária nº 6227 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6227
Data de Apresentação
07/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, unidades básicas de saúde e demais estabelecimentos de atendimento de saúde afixarem, em lugar visível e acessível ao público, a escala semanal dos médicos e demais profissionais plantonistas da saúde.
Indexação
Observação
Entrada 07/10/2021
Leitura 13/10/2021
001: CECTESAS E CCJR 14/10/2021
002: DIRETORIA JURÍDICA 14/10/2021
PARECER JURÍDICO 122/2021 24/11/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 24/11/2021
003: NAC e NCL 25/11/2021
ANÁLISE DO PL E DEVOLUÇÃO AO AUTOR PARA CORREÇÕES 17/12/2021
PROJETO DE LEI CORRIGIDO 17/12/2021
PARECER 219/2021 CECTESAS 20/12/2021
PARECER 231/2021 CCJR 20/12/2021
EM PLENÁRIO, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/12/2021
LEITURA DOS PARECERES 21/12/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 21/12/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 21/12/2021
Leitura 13/10/2021
001: CECTESAS E CCJR 14/10/2021
002: DIRETORIA JURÍDICA 14/10/2021
PARECER JURÍDICO 122/2021 24/11/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 24/11/2021
003: NAC e NCL 25/11/2021
ANÁLISE DO PL E DEVOLUÇÃO AO AUTOR PARA CORREÇÕES 17/12/2021
PROJETO DE LEI CORRIGIDO 17/12/2021
PARECER 219/2021 CECTESAS 20/12/2021
PARECER 231/2021 CCJR 20/12/2021
EM PLENÁRIO, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/12/2021
LEITURA DOS PARECERES 21/12/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 21/12/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 21/12/2021
Norma Jurídica Relacionada