Projeto de Lei Ordinária nº 6233 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6233
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 179.788,35 no Orçamento-Programa do SAAE, para suprir as despesas com os serviços continuados de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos e domiciliares.
Indexação
Observação
Entrada 13/10/2021
Leitura 10/14/2021
001 COSPAMATIC, CFO E CCJR 14/10/2021
OFÍCIO 867 2021 SAAE 20/10/2021
OFÍCIO 110 2021 DL-CVMV - SOLICITA INFORMAÇÕES 21/10/2021
INFORMAÇÕES PRESTADAS (CONTRATO 51/2016 E 10/2021) 22/10/2021
OFÍCIO 112 2021 DL-CVMV - SOLICITA INFORMAÇÕES 25/10/2021
Ofício 724 2021 GAB - Informações do PL 6.233 2021 03/11/2021
MEMORANDO 181/2021/GABPRESIDÊNCIA 25/10/2021
PARECER JURÍDICO 127/2021 06/12/2021
OFÍCIO 412/2021/SGCE/TCERO 07/12/2021
PARECER 201/2021 COSPAMATIC E CFO 10/11/2021
PARECER 212/2021 CCJR 10/11/2021
EM PLENÁRIO, 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 10/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 10/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 10/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 10/11/2021
Leitura 10/14/2021
001 COSPAMATIC, CFO E CCJR 14/10/2021
OFÍCIO 867 2021 SAAE 20/10/2021
OFÍCIO 110 2021 DL-CVMV - SOLICITA INFORMAÇÕES 21/10/2021
INFORMAÇÕES PRESTADAS (CONTRATO 51/2016 E 10/2021) 22/10/2021
OFÍCIO 112 2021 DL-CVMV - SOLICITA INFORMAÇÕES 25/10/2021
Ofício 724 2021 GAB - Informações do PL 6.233 2021 03/11/2021
MEMORANDO 181/2021/GABPRESIDÊNCIA 25/10/2021
PARECER JURÍDICO 127/2021 06/12/2021
OFÍCIO 412/2021/SGCE/TCERO 07/12/2021
PARECER 201/2021 COSPAMATIC E CFO 10/11/2021
PARECER 212/2021 CCJR 10/11/2021
EM PLENÁRIO, 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 10/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 10/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 10/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 10/11/2021
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