Projeto de Lei Ordinária nº 5893 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5893
Data de Apresentação
19/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 361.559,55 no Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS p/ aquisição de cestas básicas, que serão distribuídas a famílias e/ou indivíduos em vulnerabilidade social em razão da atual pandemia, com recursos utilizados serão oriundos do Governo Federal.
Indexação
Observação
Entrada - 19/06/2020
SAPL - 27/10/2020
Leitura Oficio nº 187/2020/PGM - 23/06/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 23/06/2020
Parecer nº 106 - CECTESAS e CFO - 23/06/2020
Parecer nº 84/2020 - CCJR - 23/06/2020
Leitura dos Pareceres - 23/06/2020
Discussão e Votação - 23/06/2020
Aprovado por unanimidade - 23/06/2020
Sessão Extraordinária - 23/06/2020
SAPL - 27/10/2020
Leitura Oficio nº 187/2020/PGM - 23/06/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 23/06/2020
Parecer nº 106 - CECTESAS e CFO - 23/06/2020
Parecer nº 84/2020 - CCJR - 23/06/2020
Leitura dos Pareceres - 23/06/2020
Discussão e Votação - 23/06/2020
Aprovado por unanimidade - 23/06/2020
Sessão Extraordinária - 23/06/2020
Norma Jurídica Relacionada