Projeto de Lei Ordinária nº 6248 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6248
Data de Apresentação
27/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAD, para despesas com o regime de Previdência Complementar.
Indexação
Observação
Entrada 27/10/2021
Leitura 04/11/2021
CFO E CCJR 04/11/2021
PARECER 182/2021 CFO 08/11/2021
PARECER 189/2021 CCJR 08/11/2021
EM PLENÁRIO, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 09/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 09/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 09/11/2021
Leitura 04/11/2021
CFO E CCJR 04/11/2021
PARECER 182/2021 CFO 08/11/2021
PARECER 189/2021 CCJR 08/11/2021
EM PLENÁRIO, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 09/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 09/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 09/11/2021
Norma Jurídica Relacionada