Projeto de Lei Ordinária nº 6249 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6249
Data de Apresentação
28/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Limita o número de alunos nas salas de aula que possuem matrículas de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
Entrada 28/10/2021
Leitura 04/11/2021
001 CECTESAS E CCJR 04/11/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 04/11/2021
003 CECTESAS/ DIRETORIA LEGISLATIVA 29/11/2021
DEVOLUÇÃO DO PL AO AUTOR 30/11/2021
RETORNA O PL COM ALTERAÇÕES 1º/12/2021
PARECER JURÍDICO N.44/2022 11/05/2022
DIRETORIA LEGISLATIVA 16/05/2022
005 AO AUTOR 18/05/2022
MEMORANDO 026/2022 SOLICITA RETIRADA DEFINITIVO - 26/06/2022
Leitura 04/11/2021
001 CECTESAS E CCJR 04/11/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 04/11/2021
003 CECTESAS/ DIRETORIA LEGISLATIVA 29/11/2021
DEVOLUÇÃO DO PL AO AUTOR 30/11/2021
RETORNA O PL COM ALTERAÇÕES 1º/12/2021
PARECER JURÍDICO N.44/2022 11/05/2022
DIRETORIA LEGISLATIVA 16/05/2022
005 AO AUTOR 18/05/2022
MEMORANDO 026/2022 SOLICITA RETIRADA DEFINITIVO - 26/06/2022