Projeto de Lei Ordinária nº 6252 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6252
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.355.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha e obrigações patronais referentes ao mês de novembro e 13º salário dos servidores da Rede Municipal de Ensino lotados no FUNDEB.
Indexação
Observação
ENTRADA 03/11/2021
LEITURA 03/11/2021
CECTESAS, CFO E CCJR 04/11/2021
PARECER 185/2021 CECTEAS E CFO 08/11/2021
PARECER 192/2021 CCJR 08/11/2021
EM PLENÁRIO, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 09/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 09/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 09/11/2021
LEITURA 03/11/2021
CECTESAS, CFO E CCJR 04/11/2021
PARECER 185/2021 CECTEAS E CFO 08/11/2021
PARECER 192/2021 CCJR 08/11/2021
EM PLENÁRIO, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 09/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 09/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 09/11/2021
Norma Jurídica Relacionada