Projeto de Lei Ordinária nº 6254 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6254
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a realização de teste do olhinho nos recém-nascidos em maternidade e serviços hospitalares da rede pública municipal e conveniados com o Sistema Único de Saúde para doenças oculares.
Indexação
Observação
ENTRADA 03/11/2021
LEITURA 04/11/2021
001 CECTESAS E CCJR 04/11/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 04/11/2021
003 CECTESAS/ DIRETORIA LEGISLATIVA 29/11/2021
DEVOLVE O PL AO AUTOR 30/11/2021
RETORNA O PL COM ALTERAÇÕES 1º/12/2021
004 À DIRETORIA JURÍDICA 08/12/2021
PARECER JURIDICO N. 133/2021 15/12/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 15/12/2021
005 NAC E NCL 16/12/2021
ANÁLISE DO PL E DEVOLUÇÃO AO AUTOR PARA CORREÇÕES 17/12/2021
PROJETO DE LEI CORRIGIDO 17/12/2021
PARECER 220/2021 CECTESAS 20/12/2021
PARECER 232/2021 CCJR 20/12/2021
EM PLENÁRIO, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/12/2021
LEITURA DOS PARECERES 21/12/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 21/12/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 21/12/2021
LEITURA 04/11/2021
001 CECTESAS E CCJR 04/11/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 04/11/2021
003 CECTESAS/ DIRETORIA LEGISLATIVA 29/11/2021
DEVOLVE O PL AO AUTOR 30/11/2021
RETORNA O PL COM ALTERAÇÕES 1º/12/2021
004 À DIRETORIA JURÍDICA 08/12/2021
PARECER JURIDICO N. 133/2021 15/12/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 15/12/2021
005 NAC E NCL 16/12/2021
ANÁLISE DO PL E DEVOLUÇÃO AO AUTOR PARA CORREÇÕES 17/12/2021
PROJETO DE LEI CORRIGIDO 17/12/2021
PARECER 220/2021 CECTESAS 20/12/2021
PARECER 232/2021 CCJR 20/12/2021
EM PLENÁRIO, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/12/2021
LEITURA DOS PARECERES 21/12/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 21/12/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 21/12/2021
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