Projeto de Lei Complementar nº 389 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
389
Data de Apresentação
12/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da lei Complementar nº 256 de 26 de dezembro de 2017, Código Tributário do Município.
Indexação
Observação
Entrada 12/11/2021
Leitura 16/11/2021
001 COSPAMATIC, CFO E CCJR 16/11/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 16/11/2021
003 AO ADVOGADO GUNTHER SCHULZ 25/11/2021
PARECER JURÍDICO 130/2021 08/12/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 08/12/2021
004 NAC E NCL 16/12/2021
ANÁLISE DA TÉCNICA LEGISLATIVA E REDACIONAL DO PLC 24/01/2022
005 DEVOLVE O PLC AO AUTOR 24/01/2022
OF 023/2022/DL-CVMV 24/02/2022
OF 050/2022/PGM - RETORNA O PLC ALTERADO 14/03/2022
PARECER 036/2022 COSPAMATIC E CFO 04/04/2022
PARECER 036/2022 CCJR 04/04/2022
EM PLENÁRIO, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/04/2022
LEITURA DOS PARECERES 05/04/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 05/04/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 05/04/2022
Leitura 16/11/2021
001 COSPAMATIC, CFO E CCJR 16/11/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 16/11/2021
003 AO ADVOGADO GUNTHER SCHULZ 25/11/2021
PARECER JURÍDICO 130/2021 08/12/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 08/12/2021
004 NAC E NCL 16/12/2021
ANÁLISE DA TÉCNICA LEGISLATIVA E REDACIONAL DO PLC 24/01/2022
005 DEVOLVE O PLC AO AUTOR 24/01/2022
OF 023/2022/DL-CVMV 24/02/2022
OF 050/2022/PGM - RETORNA O PLC ALTERADO 14/03/2022
PARECER 036/2022 COSPAMATIC E CFO 04/04/2022
PARECER 036/2022 CCJR 04/04/2022
EM PLENÁRIO, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/04/2022
LEITURA DOS PARECERES 05/04/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 05/04/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 05/04/2022
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