Projeto de Lei Ordinária nº 6268 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6268
Data de Apresentação
01/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada: 1º/12/2021
Leitura: 07/12/2021
Ofício 355/2021/PGM - SOLICITA DESCONSIDERAÇÃO DA URGÊNCIA 03/12/2021
001 CECTESAS, CFO E CCJR 07/12/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 07/12/2021
OFÍCIO 359/2021/PGM - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PL 08/12/2021
OFÍCIO 132/2021/DL-CVMV - DEVOLVE O PL 08/12/2021
OFÍCIO 367/2021/PGM - RETORNA O PL COM ALTERAÇÕES 09/12/2021
DISPENSA DE PARECER JURÍDICO - 09/12/2021
PARECER 202/2021 CECTEAS E CFO 10/11/2021
PARECER 214/2021 CCJR 10/11/2021
EM PLENÁRIO, 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 10/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 10/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 10/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 10/11/2021
Leitura: 07/12/2021
Ofício 355/2021/PGM - SOLICITA DESCONSIDERAÇÃO DA URGÊNCIA 03/12/2021
001 CECTESAS, CFO E CCJR 07/12/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 07/12/2021
OFÍCIO 359/2021/PGM - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PL 08/12/2021
OFÍCIO 132/2021/DL-CVMV - DEVOLVE O PL 08/12/2021
OFÍCIO 367/2021/PGM - RETORNA O PL COM ALTERAÇÕES 09/12/2021
DISPENSA DE PARECER JURÍDICO - 09/12/2021
PARECER 202/2021 CECTEAS E CFO 10/11/2021
PARECER 214/2021 CCJR 10/11/2021
EM PLENÁRIO, 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 10/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 10/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 10/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 10/11/2021
Norma Jurídica Relacionada