Projeto de Lei Ordinária nº 6271 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6271
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Governo do Estado de Rondônia o imóvel identificado como Lote Rural 06-A, do Setor Rio Vermelho, da Gleba Guaporé, localizado no Município de Vilhena/RO.
Indexação
Observação
Entrada 03/12/2021
Leitura 07/12/2021
ofício 356/2021/pgm - Solicita devolução do PL - 06/12/2021
ofício 128/2021/DL-CVMV - Devolve o PL - 06/12/2021
Ofício 357/2021/PGM - Retorna o PL - 06/12/2021
PROCESSO ADM 3812/2021 - 06/12/2021
001 COSPAMATIC E CCJR 07/12/2021
PARECER 199/2021 COSPAMATIC 07/12/2021
PARECER 210/2021 CCJR 07/12/2021
EM PLENÁRIO, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 07/12/2021
LEITURA DOS PARECERES 07/12/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 07/12/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 07/12/2021
Leitura 07/12/2021
ofício 356/2021/pgm - Solicita devolução do PL - 06/12/2021
ofício 128/2021/DL-CVMV - Devolve o PL - 06/12/2021
Ofício 357/2021/PGM - Retorna o PL - 06/12/2021
PROCESSO ADM 3812/2021 - 06/12/2021
001 COSPAMATIC E CCJR 07/12/2021
PARECER 199/2021 COSPAMATIC 07/12/2021
PARECER 210/2021 CCJR 07/12/2021
EM PLENÁRIO, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 07/12/2021
LEITURA DOS PARECERES 07/12/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 07/12/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 07/12/2021
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