Projeto de Lei Ordinária nº 5838 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5838
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores.
Indexação
Observação
Entrada - 16/03/2020
Leitura - 17/03/2020
Diretoria Administrativa - NRH - 19/03/2020
Diretoria Financeira - 23/03/2020
Diretoria Legislativa - 25/03/2020
CFO e CCJR - 25/03/2020
Diretoria Jurídica - 25/03/2020
Decisão TCE - Plano de Contingenciamento - 27/03/2020
Lei nº 5.285/2020 - Enfrentamento à COVID - 17/04/2020
Despacho 06 - À Presidência - 03/12/2020
Despacho 07 - À Diretoria Legislativa - 04/12/2020
Leitura - 17/03/2020
Diretoria Administrativa - NRH - 19/03/2020
Diretoria Financeira - 23/03/2020
Diretoria Legislativa - 25/03/2020
CFO e CCJR - 25/03/2020
Diretoria Jurídica - 25/03/2020
Decisão TCE - Plano de Contingenciamento - 27/03/2020
Lei nº 5.285/2020 - Enfrentamento à COVID - 17/04/2020
Despacho 06 - À Presidência - 03/12/2020
Despacho 07 - À Diretoria Legislativa - 04/12/2020