Projeto de Lei Ordinária nº 5978 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5978
Data de Apresentação
27/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os anexos constantes da Lei nº 4.793, de 26 de dezembro de 2017, que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Indexação
Observação
Entrada - 27/10/2020
SAPL - 27/10/2020
Leitura - 03/11/2020
COSPAMATIC, CECTESAS, CFO e CCJR - 03/11/2020
Diretoria Financeira - 06/11/2020
Parecer Contábil nº02/2020 - 09/11/2020
Diretoria Legislativa - 09/11/2020
NAC e NCL - Despacho 03 - 11/11/2020
Substitutivo nº16/2020 - 13/11/2020
Parecer nº 212/2020 COSPAMATIC, CECTESAS e CFO - 11/12/2020
Parecer nº 195/2020 - CCJR - 11/12/2020
Diretoria Legislativa - 11/12/2020
Leitura do Substitutivo - 14/12/2020
Leitura dos Pareceres - 14/12/2020
Discussão e Votação - 14/12/2020
Aprovado por unanimidade - 14/12/2020
Sessão Extraordinária - 14/12/2020
SAPL - 27/10/2020
Leitura - 03/11/2020
COSPAMATIC, CECTESAS, CFO e CCJR - 03/11/2020
Diretoria Financeira - 06/11/2020
Parecer Contábil nº02/2020 - 09/11/2020
Diretoria Legislativa - 09/11/2020
NAC e NCL - Despacho 03 - 11/11/2020
Substitutivo nº16/2020 - 13/11/2020
Parecer nº 212/2020 COSPAMATIC, CECTESAS e CFO - 11/12/2020
Parecer nº 195/2020 - CCJR - 11/12/2020
Diretoria Legislativa - 11/12/2020
Leitura do Substitutivo - 14/12/2020
Leitura dos Pareceres - 14/12/2020
Discussão e Votação - 14/12/2020
Aprovado por unanimidade - 14/12/2020
Sessão Extraordinária - 14/12/2020