Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
33
Data de Apresentação
04/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prestação de contas do Poder Executivo do Exercício de 2017
Indexação
Observação
RECEBIDO PELA PRESIDÊNCIA 01/03/2019
ENTRADA NA DIRETORIA LEGISLATIVA 08/12/2020
LEITURA 14/12/2020
001 CFO 14/12/2020
002 DIRETORIA JURÍDICA 15/12/2020
MEMORANDO CIRCULAR 002/2021/DL-CVMV 08/01/2021
003 DIRETORIA JURÍDICA 11/01/2021
PARECER JURÍDICO 03/2021 01/02/2021
PARECER 217/2021 CFO 17/12/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 033/2021 17/12/2021
PARECER 229/2021 CCJR 17/12/2021
EM PLENÁRIO 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21/12/20021
ENTRADA NA DIRETORIA LEGISLATIVA 08/12/2020
LEITURA 14/12/2020
001 CFO 14/12/2020
002 DIRETORIA JURÍDICA 15/12/2020
MEMORANDO CIRCULAR 002/2021/DL-CVMV 08/01/2021
003 DIRETORIA JURÍDICA 11/01/2021
PARECER JURÍDICO 03/2021 01/02/2021
PARECER 217/2021 CFO 17/12/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 033/2021 17/12/2021
PARECER 229/2021 CCJR 17/12/2021
EM PLENÁRIO 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21/12/20021
Norma Jurídica Relacionada