Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prestação de contas referente ao exercício de 2019 do Poder Executivo
Indexação
Observação
ENTRADA 04/03/2021
LEITURA 09/12/2021
001 CFO 09/12/2021
MEMORANDO CIRCULAR 003/2021/DL-CVMV 09/01/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 09/01/2021
PARECER JURÍDICO 24/2021 12/02/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 12/03/2021
PARECER 218/2021 CFO 17/12/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 034/2021 17/12/2021
PARECER 230/2021 CCJR 17/12/2021
EM PLENÁRIO 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21/12/20021
LEITURA DOS PARECERES 21/12/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 21/12/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 21/12/2021
DESPACHO DE ENCERRAMENTE 03/03/2022
LEITURA 09/12/2021
001 CFO 09/12/2021
MEMORANDO CIRCULAR 003/2021/DL-CVMV 09/01/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 09/01/2021
PARECER JURÍDICO 24/2021 12/02/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 12/03/2021
PARECER 218/2021 CFO 17/12/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 034/2021 17/12/2021
PARECER 230/2021 CCJR 17/12/2021
EM PLENÁRIO 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21/12/20021
LEITURA DOS PARECERES 21/12/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 21/12/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 21/12/2021
DESPACHO DE ENCERRAMENTE 03/03/2022
Norma Jurídica Relacionada