Projeto de Lei Complementar nº 364 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
364
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos Servidores Públicos Municipais. Aumenta o quantitativo de vagas dos cargos de Fonoaudiólogo, Psicólogo, Secretário Escolar I e Cuidador de Alunos para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Indexação
Observação
Entrada - 02/03/2020
SAPL - 27/10/2020
Leitura - 03/03/2020
CECTESAS e CFO e CCJR - 04/03/2020
Parecer nº 037 -CECTESAS e CFO - 09/03/2020
Parecer nº 012 - CCJR - 09/03/2020
Diretoria Legislativa - 09/03/2020
Leitura do Parecer - 10/03/2020
Discussão e Votação - 10/03/2020
Aprovado por unanimidade - 10/03/2020
Sessão Ordinária - 10/03/2020
SAPL - 27/10/2020
Leitura - 03/03/2020
CECTESAS e CFO e CCJR - 04/03/2020
Parecer nº 037 -CECTESAS e CFO - 09/03/2020
Parecer nº 012 - CCJR - 09/03/2020
Diretoria Legislativa - 09/03/2020
Leitura do Parecer - 10/03/2020
Discussão e Votação - 10/03/2020
Aprovado por unanimidade - 10/03/2020
Sessão Ordinária - 10/03/2020
Norma Jurídica Relacionada