Projeto de Lei Ordinária nº 6296 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6296
Data de Apresentação
24/01/2022
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 8.885.957,62 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aplicação em ações de enfrentamento ao Coronavírus - COVID - 19, como a aquisição de medicamentos, material penso, oxigênio, peças para manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e higienização, pagamento de energia elétrica, telefone, despesas com pessoal decorrentes de contratos de terceirização, encargos, gratificação aos servidores da Atenção Básica que trabalham no rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19, contratação por tempo determinado, e restituição de valores ao Governo Federal.
Indexação
Observação
Entrada 21/01/2022
Ofício 054/GAB/2022 25/01/2022
Ofício 17/2022/PGM - SOLICITA RETIDADA DO PL 02/02/2022
OFÍCIO 009/2022/DL-CVMV - INFORMA RETIRADA 11/02/2022
PROJETO ARQUIVADO 11/02/2022
Ofício 054/GAB/2022 25/01/2022
Ofício 17/2022/PGM - SOLICITA RETIDADA DO PL 02/02/2022
OFÍCIO 009/2022/DL-CVMV - INFORMA RETIRADA 11/02/2022
PROJETO ARQUIVADO 11/02/2022