Projeto de Lei Ordinária nº 6302 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6302
Data de Apresentação
03/02/2022
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 8.809.364,71 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aplicação em ações de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, como a aquisição de medicamentos, material penso, oxigênio, peças para manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e higienização, pagamento de energia elétrica, telefone, despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização, encargos e restituição de valores ao Governo Federal provenientes de Portarias que tiveram seus prazos findados em 2021.
Indexação
Observação
ENTRADA 03/02/2022
LEITURA OFÍCIO 018/2022/PGM - APROVADA A URGÊNCIA 08/02/2022
LEITURA DO PROJETO DE LEI 08/02/2022
001 CECTESAS, CFO E CCJR 08/02/2022
PARECER 003/2022 - CECTESAS E CFO 08/02/2022
PARECER 003/2022 - CCJR 08/02/2022
EM PLENÁRIO, 1º SESSÃO ORDINÁRIA 08/02/2022
LEITURA DOS PARECERES 08/02/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 08/02/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 08/02/2022
LEITURA OFÍCIO 018/2022/PGM - APROVADA A URGÊNCIA 08/02/2022
LEITURA DO PROJETO DE LEI 08/02/2022
001 CECTESAS, CFO E CCJR 08/02/2022
PARECER 003/2022 - CECTESAS E CFO 08/02/2022
PARECER 003/2022 - CCJR 08/02/2022
EM PLENÁRIO, 1º SESSÃO ORDINÁRIA 08/02/2022
LEITURA DOS PARECERES 08/02/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 08/02/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 08/02/2022
Norma Jurídica Relacionada