Projeto de Lei Ordinária nº 6304 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6304
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.169.123,79 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para recolhimento de saldo remanescente referente ao Termo de Convênio SICONV nº 865315/2018, que teve como objetivo a iluminação da pista de caminhada do Parque Ecológico Rondon, e Termo de Compromisso nº 351.057-98/2011, cujo objeto foi a execução de drenagem urbana sustentável.
Indexação
Observação
ENTRADA 04/02/2022
LEITURA 08/02/2022
001: COMISSÕES PERMANENTES 08/02/2022
OF 020/2022/DL-CVMV - SOLICITA PROVIDÊNCIAS 23/02/2022
OF 134/2022/GAB - PRESTA INFORMAÇÕES 14/03/2022
PARECER 032/2022 COSPAMATIC E CFO 14/03/2022
PARECER 032/2022 CCJR 14/03/2022
EM PLENÁRIO, 6º SESSÃO ORDINÁRIA 15/03/2022
LEITURA DOS PARECERES 15/03/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 15/03/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 15/03/2022
LEITURA 08/02/2022
001: COMISSÕES PERMANENTES 08/02/2022
OF 020/2022/DL-CVMV - SOLICITA PROVIDÊNCIAS 23/02/2022
OF 134/2022/GAB - PRESTA INFORMAÇÕES 14/03/2022
PARECER 032/2022 COSPAMATIC E CFO 14/03/2022
PARECER 032/2022 CCJR 14/03/2022
EM PLENÁRIO, 6º SESSÃO ORDINÁRIA 15/03/2022
LEITURA DOS PARECERES 15/03/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 15/03/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 15/03/2022
Norma Jurídica Relacionada