Projeto de Lei Ordinária nº 5913 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5913
Data de Apresentação
30/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 577.016,15 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para pagamento da obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica dos Setores 01, 02, 07, 07-A, 15, 17, 19, 20, 26 e 29, em cumprimento do Termo de Acordo Judicial, e do reajuste contratual referente à obra de Macrodrenagem.
Indexação
Observação
Entrada - 30/07/2020
Leitura - 27/10/2020
COSPAMATIC , CFO e CCJR - 04/08/2020
Diretoria Jurídica - 04/08/2020
Diretoria legislativa - 10/08/2020
Parecer nº126 COSPAMATIC , CFO - 10/08/2020
Parecer nº105 - CCJR - 10/08/2020
Diretoria legislativa - 10/08/2020
Discussão e Votação 11/08/2020
Aprovado por Unanimidade 11/08/2020
Sessão Ordinária 11/08/2020
Leitura - 27/10/2020
COSPAMATIC , CFO e CCJR - 04/08/2020
Diretoria Jurídica - 04/08/2020
Diretoria legislativa - 10/08/2020
Parecer nº126 COSPAMATIC , CFO - 10/08/2020
Parecer nº105 - CCJR - 10/08/2020
Diretoria legislativa - 10/08/2020
Discussão e Votação 11/08/2020
Aprovado por Unanimidade 11/08/2020
Sessão Ordinária 11/08/2020
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