Projeto de Lei Complementar nº 391 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
391
Data de Apresentação
25/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50, de 13 de dezembro de 2001, que institui o parcelamento do solo do município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada 25/02/2022
Leitura 08/03/2022
001: COSPAMATIC, CCJR 08/03/2022
002: DIRETORIA JURÍDICA 08/03/2022
003: COSPAMATIC 08/04/2022
Devolução ao Gabinete 29/04/2022
Diretoria Legislativa
Certidão 20/12/2022
004: À Procuradoria Legislativa 22/12/2022
005: Ao Gabinete do Procurador Da Câmara, Gunther Schulz 20/01/2023
Parecer Jurídico n.º 013/2023 09/02/2023.
DIRETORIA LEGISLATIVA 09/02/2023
PLC COM ALTERAÇÕES 06/03/2023
006 COSPAMATIC 07/03/2023
PARECER 30/2023 COSPAMATIC 13/03/2023
PARECER 34/2023 CCJR 13/03/2023
MEMO 20/2023/DL-CVMV 13/03/2023
MEMO 63/2023/GABPRESIDÊNCIA 13/03/2023
EM PLENÁRIO, 5ª SESSÃO ORDINÁRA 14/03/2023
LEITURA DOS PARECERES 14/03/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 14/03/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE 14/03/2023
Leitura 08/03/2022
001: COSPAMATIC, CCJR 08/03/2022
002: DIRETORIA JURÍDICA 08/03/2022
003: COSPAMATIC 08/04/2022
Devolução ao Gabinete 29/04/2022
Diretoria Legislativa
Certidão 20/12/2022
004: À Procuradoria Legislativa 22/12/2022
005: Ao Gabinete do Procurador Da Câmara, Gunther Schulz 20/01/2023
Parecer Jurídico n.º 013/2023 09/02/2023.
DIRETORIA LEGISLATIVA 09/02/2023
PLC COM ALTERAÇÕES 06/03/2023
006 COSPAMATIC 07/03/2023
PARECER 30/2023 COSPAMATIC 13/03/2023
PARECER 34/2023 CCJR 13/03/2023
MEMO 20/2023/DL-CVMV 13/03/2023
MEMO 63/2023/GABPRESIDÊNCIA 13/03/2023
EM PLENÁRIO, 5ª SESSÃO ORDINÁRA 14/03/2023
LEITURA DOS PARECERES 14/03/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 14/03/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE 14/03/2023
Norma Jurídica Relacionada