Projeto de Lei Ordinária nº 6331 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6331
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de alunos com deficiência e seus respectivos irmãos em escolas próximas de sua residência e dá outras providências.
Indexação
Observação
ENTRADA 07/03/2021
LEITURA 08/03/2021
001: CECTESAS, CCJR 08/03/2022
002: DIRETORIA JURÍDICA 08/03/2022
PARECER JURÍDICO N.º 26/2022 30/03/2022
DIRETORIA LEGISLATIVA 31/03/2022
003: AO NAC E NCL 29/04/2022
ANÁLISE DA TÉCNICA LEGISLATIVA E REDACIONAL E DEVOLUÇÃO AO AUTOR 12/05/2022
RETORNO DO PL COM ALTERAÇÕES 18/05/2022
PARECER 100/2022 CECTESAS 06/06/2022
PARECER 103/2022 CCJR 06/06/2022
EM PLENÁRIO, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 07/06/2022
LEITURA DOS PARECERES 07/06/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 07/06/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 07/06/2022
LEITURA 08/03/2021
001: CECTESAS, CCJR 08/03/2022
002: DIRETORIA JURÍDICA 08/03/2022
PARECER JURÍDICO N.º 26/2022 30/03/2022
DIRETORIA LEGISLATIVA 31/03/2022
003: AO NAC E NCL 29/04/2022
ANÁLISE DA TÉCNICA LEGISLATIVA E REDACIONAL E DEVOLUÇÃO AO AUTOR 12/05/2022
RETORNO DO PL COM ALTERAÇÕES 18/05/2022
PARECER 100/2022 CECTESAS 06/06/2022
PARECER 103/2022 CCJR 06/06/2022
EM PLENÁRIO, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 07/06/2022
LEITURA DOS PARECERES 07/06/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 07/06/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 07/06/2022
Norma Jurídica Relacionada