Moção nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Repudia a Secretaria Municipal de Planejamento quanto à morosidade excessiva para emissão de Habite-se e à desfaçatez com que trata as demandas do comércio local na concessão de alvará de localização e funcionamento para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte cujos imóveis estejam em processo de regularização.
Indexação
Observação
Entrada 14/03/2022
Leitura 15/03/2022
001 REQUER RETIRADA DE PAUTA 15/03/2022
002 REQUER RETIRADA DE PAUTA 09/04/2022
DESPACHO DE ENCERRAMENTO 10/05/2022
Leitura 15/03/2022
001 REQUER RETIRADA DE PAUTA 15/03/2022
002 REQUER RETIRADA DE PAUTA 09/04/2022
DESPACHO DE ENCERRAMENTO 10/05/2022