Projeto de Lei Ordinária nº 5935 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

5935

Data de Apresentação

31/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.500,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de ônibus escolar, com recurso do Governo Federal.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 31/08/2020
    Leitura - 1º/09/2020
    CECTESAS , CFO e CCJR - 1º/09/2020
    Parecer nº142/2020 - CECTESAS E CFO - 04/09/2020
    Parecer nº 121/2020 - CCJR - 04/09/2020
    Diretoria Legislativa - 04/09/2020
    Leitura dos Pareceres - 08/09/2020
    Discussão e votação - 08/09/2020
    Aprovado por unanimidade - 08/09/2020
    Sessão Ordinária - 08/09/2020
    Lei nº 5.353/2020.
    Data Votação: 8 de Setembro de 2020