Projeto de Lei Ordinária nº 6363 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

6363

Data de Apresentação

04/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.093.335,46 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para suportar a inserção, no cômputo dos 70% dos recursos do FUNDEB, dos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional em efetivo exercício nas Redes de Ensino da Educação Básica.

    Indexação

    Observação

    LEITURA 05/04/2022
    001 COSPAMATIC, CFO E CCJR 05/04/2022
    PARECER 67/2022 CECTESAS E CFO 11/04/2022
    PARECER 68/2022 CCJR 11/04/2022
    EM PLENÁRIO, 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/04/2022
    LEITURA DOS PARECERES 12/04/2022
    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 12/04/2022
    APROVADO POR UNANIMIDADE 12/04/2022
    Data Votação: 12 de Abril de 2022