Projeto de Lei Ordinária nº 6363 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6363
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.093.335,46 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para suportar a inserção, no cômputo dos 70% dos recursos do FUNDEB, dos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional em efetivo exercício nas Redes de Ensino da Educação Básica.
Indexação
Observação
LEITURA 05/04/2022
001 COSPAMATIC, CFO E CCJR 05/04/2022
PARECER 67/2022 CECTESAS E CFO 11/04/2022
PARECER 68/2022 CCJR 11/04/2022
EM PLENÁRIO, 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/04/2022
LEITURA DOS PARECERES 12/04/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 12/04/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 12/04/2022
001 COSPAMATIC, CFO E CCJR 05/04/2022
PARECER 67/2022 CECTESAS E CFO 11/04/2022
PARECER 68/2022 CCJR 11/04/2022
EM PLENÁRIO, 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/04/2022
LEITURA DOS PARECERES 12/04/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 12/04/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 12/04/2022
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