Projeto de Lei Ordinária nº 5823 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5823
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proíbe o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora no território do Município.
Indexação
Observação
Entrada - 18/02/2020
Leitura - 18/02/2020
COSPAMATIC - 19/02/2020
Diretoria Jurídica - 19/02/2020
Diretoria Legislativa - 10/03/2020
Memorando 031/2020/DL-CVMV- Devolve ao gabinete para correções - 10/03/2020
Memorando 007/2020/GABVRM- Devolve ao gabinete para correções - 18/03/2020
Diretoria Jurídica - 19/03/2020
Diretoria Legislativa - 24/04/2020
Memorando 043/2020/DL-CVMV- Encaminha nº 37 para conhecimento 27/04/2020
Memorando 019/GABVRM - 15/12/2020
Diretoria Jurídica - 15/12/2020
MEMORANDO 08/2022GABSD 07/03/2022
008 DIRETORIA JURÍDICA 08/03/2022
009: AO ADV. GUNTHER SCHULZ 29/03/2022.
PARECER JURIDÍCO N.º029/2022 01/04/2022.
DIRETORIA LEGISLATIVA 04/04/2022.
010: AO GABINETE DO VEREADOR SARGENTO DAMASSA 29/04/2022
Leitura - 18/02/2020
COSPAMATIC - 19/02/2020
Diretoria Jurídica - 19/02/2020
Diretoria Legislativa - 10/03/2020
Memorando 031/2020/DL-CVMV- Devolve ao gabinete para correções - 10/03/2020
Memorando 007/2020/GABVRM- Devolve ao gabinete para correções - 18/03/2020
Diretoria Jurídica - 19/03/2020
Diretoria Legislativa - 24/04/2020
Memorando 043/2020/DL-CVMV- Encaminha nº 37 para conhecimento 27/04/2020
Memorando 019/GABVRM - 15/12/2020
Diretoria Jurídica - 15/12/2020
MEMORANDO 08/2022GABSD 07/03/2022
008 DIRETORIA JURÍDICA 08/03/2022
009: AO ADV. GUNTHER SCHULZ 29/03/2022.
PARECER JURIDÍCO N.º029/2022 01/04/2022.
DIRETORIA LEGISLATIVA 04/04/2022.
010: AO GABINETE DO VEREADOR SARGENTO DAMASSA 29/04/2022