Projeto de Lei Ordinária nº 6396 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

6396

Data de Apresentação

09/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.749.167,49 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, com a finalidade de contratar empresa para terceirização dos serviços de limpeza e cozinha das Escolas de Educação Infantil, e para suplementar o repasse para Escolas Municipais por meio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena - PAFEMV.

    Indexação

    A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"

    Observação

    LEITURA 10/05/2022
    01 COMISSÕES PERMANENTES 10/05/2022
    OF 60/2022/DL-CVMV 18/05/2022
    OF 137/2022/PGM 20/05/2022
    OF 60/2022/DL-CVMV 20/05/2022
    PROCESSO RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR 20/05/2022