Projeto de Lei Ordinária nº 6473 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6473
Data de Apresentação
08/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 1º e acresce os anexos I e II à Lei 5.774, de 10 de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem imóvel para implantação de Unidade de Prevenção do Câncer no Município. Retifica o tamanho da área doada.
Indexação
Observação
LEITURA 09/08/2022
001: COSPAMATIC, CECTESAS E CCJR 09/08/2022
002: PROCURADORIA LEGISLATIVA 09/08/2022
003: AO ADVOGADO GUNTHER SCHULZ 10/08/2022
004: À DIRETORIA LEGISLATIVA 10/08/2022
005: À NAC - 11/08/2022
PARECER 180/2022 CECTESAS E CFO - 15/08/2022
SUBSTITUTIVO 004/2022 - 15/08/2022
PARECER 192/2022 CCJR 15/08/2022
EM PLENÁRIO, 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/08/2022
LEITURA DOS PARECERES 16/08/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 16/08/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 16/08/2022
001: COSPAMATIC, CECTESAS E CCJR 09/08/2022
002: PROCURADORIA LEGISLATIVA 09/08/2022
003: AO ADVOGADO GUNTHER SCHULZ 10/08/2022
004: À DIRETORIA LEGISLATIVA 10/08/2022
005: À NAC - 11/08/2022
PARECER 180/2022 CECTESAS E CFO - 15/08/2022
SUBSTITUTIVO 004/2022 - 15/08/2022
PARECER 192/2022 CCJR 15/08/2022
EM PLENÁRIO, 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/08/2022
LEITURA DOS PARECERES 16/08/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 16/08/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 16/08/2022
Norma Jurídica Relacionada