Projeto de Lei Ordinária nº 6473 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

6473

Data de Apresentação

08/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o artigo 1º e acresce os anexos I e II à Lei 5.774, de 10 de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem imóvel para implantação de Unidade de Prevenção do Câncer no Município. Retifica o tamanho da área doada.

    Indexação

    Observação

    LEITURA 09/08/2022
    001: COSPAMATIC, CECTESAS E CCJR 09/08/2022
    002: PROCURADORIA LEGISLATIVA 09/08/2022
    003: AO ADVOGADO GUNTHER SCHULZ 10/08/2022
    004: À DIRETORIA LEGISLATIVA 10/08/2022
    005: À NAC - 11/08/2022
    PARECER 180/2022 CECTESAS E CFO - 15/08/2022
    SUBSTITUTIVO 004/2022 - 15/08/2022
    PARECER 192/2022 CCJR 15/08/2022
    EM PLENÁRIO, 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/08/2022
    LEITURA DOS PARECERES 16/08/2022
    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 16/08/2022
    APROVADO POR UNANIMIDADE 16/08/2022
    Data Votação: 16 de Agosto de 2022