Projeto de Lei Ordinária nº 5441 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
5441
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municpal de Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação
ENTRADA 11/06/2018
LEITURA 12/06/2018
001 CECTESAS, CFO E CCJR 13/06/2018
ASSESSORIA JURÍDICA 13/06/2018
ASJUR/DIRETORIA JURÍDICA 19/06/2018
OF 133/2018/DL-CVMV - DEVOLVE O PL AO PODER EXECUTIVO 19/08/2018
OF. 147/2018/DL-CVMV - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO 03/07/2018
OF 294/2025/PGM solicita arquivamento
OF 50/2025/CVMV PL ARQUIVADO
LEITURA 12/06/2018
001 CECTESAS, CFO E CCJR 13/06/2018
ASSESSORIA JURÍDICA 13/06/2018
ASJUR/DIRETORIA JURÍDICA 19/06/2018
OF 133/2018/DL-CVMV - DEVOLVE O PL AO PODER EXECUTIVO 19/08/2018
OF. 147/2018/DL-CVMV - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO 03/07/2018
OF 294/2025/PGM solicita arquivamento
OF 50/2025/CVMV PL ARQUIVADO