Projeto de Lei Ordinária nº 5992 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5992
Data de Apresentação
10/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE "COUVERT" ARTÍSTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILHENA, ESTADO DE RONDÔNIA
Indexação
Observação
ENTRADA - 10/11/2020
SAPL - 10/11/2020
LEITURA - 17/11/2020
CECTESAS e CCJR - 17/11/2020
Diretoria Jurídica - 17/11/2020
Diretoria legislativa -01/12//2020
NAC e NCL - 02/12/2020
Devolução do PL ao autor com Parecer nº 98/2020-Para conhecimento
Memorando nº 46/2020 GAB. SUCHI Solicita retirada do PL de Pauta - 14/12/2020
Processo Encerrado.
SAPL - 10/11/2020
LEITURA - 17/11/2020
CECTESAS e CCJR - 17/11/2020
Diretoria Jurídica - 17/11/2020
Diretoria legislativa -01/12//2020
NAC e NCL - 02/12/2020
Devolução do PL ao autor com Parecer nº 98/2020-Para conhecimento
Memorando nº 46/2020 GAB. SUCHI Solicita retirada do PL de Pauta - 14/12/2020
Processo Encerrado.