Projeto de Lei Ordinária nº 6517 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

6517

Data de Apresentação

12/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 890.200,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de diárias para atender a Atenção Básica, repasse ao Instituto do Rim de Rondônia, pagamento de folha, encargos e auxílios para atender o Centro Especializado em Reabilitação e a Central de Regulação.

    Indexação

    Observação

    Leitura - 13/09/2022
    001 CECTESAS, CFO E CCJR 13/09/2022
    OFÍCIO 116 22 - 20/09/2022
    OFÍCIO 638/2022/GAB 10/10/2022
    PARECER 234/2022 CECTESAS e CFO 10/10/2022
    PARECER 248/2022 CCJR 10/10/2022
    EM PLENÁRIO, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/10/2022
    LEITURA DOS PARECERES- 11/10/2022
    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 11/10/2022
    APROVADO POR UNANIMIDADE - 11/10/2022
    Data Votação: 11 de Outubro de 2022