Projeto de Lei Ordinária nº 5579 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5579
Data de Apresentação
22/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre aspectos da Política Municipal de Educação no Trânsito nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 22/02/2019
Leitura - 1º/03/2019
CCJR e CECTESAS - 1º/03/2019
Assessoria Jurídica - 1º/03/2019
Diretoria Legislativa - 08/03/2019
Memorando nº 004/19/GABVVF-Solicita retirada do PL para correções - 06/05/2019
Memorando nº 039/19/DL-Devolve para correções - 08/05/2019
Memorando nº 005/19/GABVVF - Devolve PL com alterações 20/05/2019
Diretoria Legislativa - 04/06/2019
Leitura do Parecer nº 059/2019
1ª Discussão - 04/06/2019
Vereador Ronildo requer disp. das discussões - Aprovado - 04/06/2019
Votação - 04/06/2019
Aprovado por unanimidade - 04/06/2019
Sessão Ordinária - 04/06/2019
Leitura - 1º/03/2019
CCJR e CECTESAS - 1º/03/2019
Assessoria Jurídica - 1º/03/2019
Diretoria Legislativa - 08/03/2019
Memorando nº 004/19/GABVVF-Solicita retirada do PL para correções - 06/05/2019
Memorando nº 039/19/DL-Devolve para correções - 08/05/2019
Memorando nº 005/19/GABVVF - Devolve PL com alterações 20/05/2019
Diretoria Legislativa - 04/06/2019
Leitura do Parecer nº 059/2019
1ª Discussão - 04/06/2019
Vereador Ronildo requer disp. das discussões - Aprovado - 04/06/2019
Votação - 04/06/2019
Aprovado por unanimidade - 04/06/2019
Sessão Ordinária - 04/06/2019
Norma Jurídica Relacionada