Projeto de Lei Ordinária nº 5580 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

5580

Data de Apresentação

22/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR dá outras providências.
    *Nova Ementa*

    Indexação

    Observação

    Entrada - 22/02/2019
    Leitura - 1º/03/2019
    CCJR, CFO e CECTESAS - 1º/03/2019
    Assessoria Jurídica - 1º/03/2019
    Diretoria Legislativa - 1º/03/2019
    Ofício nº 041/19/DL-CVMV-Devolve PL para providências - 11/03/2019
    Ofício nº 145/19/PGM-Resposta do Poder Executivo - 11/06/2019
    Assessoria Jurídica - 10/06/2019
    Diretoria Legislativa - 11/06/2019
    Comissões Permanentes - 11/06/2019
    Diretoria Legislativa - 11/06/2019
    Oficio nº 145/2019/PGM -Prefeito solicita urgência - Aprovado - 11/06/2019
    CCJR, CFO e CECTESAS - 11/06/2019
    Leitura do Parecer nº 070/2019 - 11/06/2019
    1ª Discussão - 11/06/2019
    Vereador Ronildo requer disp. das discussões - Aprovado - 11/06/2019
    Votação - 11/06/2019
    Aprovado por unanimidade - 11/06/2019
    Sessão Ordinária - 11/06/2019