Projeto de Lei Ordinária nº 5580 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5580
Data de Apresentação
22/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR dá outras providências.
*Nova Ementa*
*Nova Ementa*
Indexação
Observação
Entrada - 22/02/2019
Leitura - 1º/03/2019
CCJR, CFO e CECTESAS - 1º/03/2019
Assessoria Jurídica - 1º/03/2019
Diretoria Legislativa - 1º/03/2019
Ofício nº 041/19/DL-CVMV-Devolve PL para providências - 11/03/2019
Ofício nº 145/19/PGM-Resposta do Poder Executivo - 11/06/2019
Assessoria Jurídica - 10/06/2019
Diretoria Legislativa - 11/06/2019
Comissões Permanentes - 11/06/2019
Diretoria Legislativa - 11/06/2019
Oficio nº 145/2019/PGM -Prefeito solicita urgência - Aprovado - 11/06/2019
CCJR, CFO e CECTESAS - 11/06/2019
Leitura do Parecer nº 070/2019 - 11/06/2019
1ª Discussão - 11/06/2019
Vereador Ronildo requer disp. das discussões - Aprovado - 11/06/2019
Votação - 11/06/2019
Aprovado por unanimidade - 11/06/2019
Sessão Ordinária - 11/06/2019
Leitura - 1º/03/2019
CCJR, CFO e CECTESAS - 1º/03/2019
Assessoria Jurídica - 1º/03/2019
Diretoria Legislativa - 1º/03/2019
Ofício nº 041/19/DL-CVMV-Devolve PL para providências - 11/03/2019
Ofício nº 145/19/PGM-Resposta do Poder Executivo - 11/06/2019
Assessoria Jurídica - 10/06/2019
Diretoria Legislativa - 11/06/2019
Comissões Permanentes - 11/06/2019
Diretoria Legislativa - 11/06/2019
Oficio nº 145/2019/PGM -Prefeito solicita urgência - Aprovado - 11/06/2019
CCJR, CFO e CECTESAS - 11/06/2019
Leitura do Parecer nº 070/2019 - 11/06/2019
1ª Discussão - 11/06/2019
Vereador Ronildo requer disp. das discussões - Aprovado - 11/06/2019
Votação - 11/06/2019
Aprovado por unanimidade - 11/06/2019
Sessão Ordinária - 11/06/2019
Norma Jurídica Relacionada