Projeto de Lei Ordinária nº 6532 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6532
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
LEITURA - 04/10/2022
001 CFO E CCJR 04/10/2022
002 PROCURADORIA LEGISLATIVA 04/10/2022
PARECER JURÍDICO N.º 93/2022 06/10/2022
DIRETORIA LEGISLATIVA 06/10/2022
003 DIRETORIA FINANCEIRA 6/10/2022
OF 365/2022/PGM - SUBSTITUI O ANEXO IV DA LEI 27/10/2022
PARECER CONTÁBIL 11/2022 16/11/2022
003 DIRETORIA LEGISLATIVA 16/11/2022
EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 15/12/2022
PARECER 290/2022 COSPAMATIC, CECTESAS E CFO 19/12/2022
PARECER 311/2022 CCJR - 19/12/2022
EM PLENÁRIO, 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 19/12/2022
LEITURA DOS PARECERES - 19/12/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 19/12/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE - 19/12/2022
OF 151/2022/DL-CVMV - INF. PLS DELIBERADOS - 19/12/22
OF 446/2022/PGM - DEVOLVE AS E. IMPOSITIVAS - 21/12/22
OF 827/2022/GABPREFEITO - 22/12/22
OF 154/2022/DL-CVMV (RESP AO OF 827) - 22/12/22
OF 155/2022/DL-CVMV - ERRO MATERIAL NAS E.I. - 22/12/22
OF 841/2022/GAB - VETO PARCIAL - 29/12/22
001 CFO E CCJR 04/10/2022
002 PROCURADORIA LEGISLATIVA 04/10/2022
PARECER JURÍDICO N.º 93/2022 06/10/2022
DIRETORIA LEGISLATIVA 06/10/2022
003 DIRETORIA FINANCEIRA 6/10/2022
OF 365/2022/PGM - SUBSTITUI O ANEXO IV DA LEI 27/10/2022
PARECER CONTÁBIL 11/2022 16/11/2022
003 DIRETORIA LEGISLATIVA 16/11/2022
EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 15/12/2022
PARECER 290/2022 COSPAMATIC, CECTESAS E CFO 19/12/2022
PARECER 311/2022 CCJR - 19/12/2022
EM PLENÁRIO, 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 19/12/2022
LEITURA DOS PARECERES - 19/12/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 19/12/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE - 19/12/2022
OF 151/2022/DL-CVMV - INF. PLS DELIBERADOS - 19/12/22
OF 446/2022/PGM - DEVOLVE AS E. IMPOSITIVAS - 21/12/22
OF 827/2022/GABPREFEITO - 22/12/22
OF 154/2022/DL-CVMV (RESP AO OF 827) - 22/12/22
OF 155/2022/DL-CVMV - ERRO MATERIAL NAS E.I. - 22/12/22
OF 841/2022/GAB - VETO PARCIAL - 29/12/22
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