Projeto de Lei Ordinária nº 6558 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6558
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
LEITURA - 03/11/2022
001 COSPAMATIC, CECTESAS, CFO E CCJR - 03/11/2022
002 DIRETORIA FINANCEIRA - 04/11/2022
PARECER CONTABIL - 29/11/2022
003 DIRETORIA LEGISLATIVA - 29/11/2022
Memorando Circular - 24/11/2022
emails com as emendas impositivas para analise e correção - 24/11/2022
Emenda modificativa nº 24 e 25/2022,
Emendas impositivas 001 a 246/2022 execeto emenda 92 que foi cancelada pelo autor
Parecer nº 291/2022 CFO, CECTESAS E COSPAMATIC 19/12/2022
parecer nº 312/2022 - CCJR 19/12/2022
Em Plenário , 14ª Sessão Extraordinária - 19/12/2022
Leitura da Emendas Impositivas 001/246/2022 - 19/12/2022
Discussão e Votação - 19/12/2022
Aprovados por unanimidade - 19/12/2022
Leitura da Emendas modificativas 24 e 25/2022 - 19/12/2022
Discussão e Votação - 19/12/2022
Aprovados por unanimidade - 19/12/2022
Leitura dos Pareceres - 19/12/2022
Discussão e Votação - 19/12/2022
Aprovados por unanimidade - 19/12/2022
OF 151/2022/DL-CVMV - INF. PLS DELIBERADOS - 19/12/22
OF 446/2022/PGM - DEVOLVE AS E. IMPOSITIVAS - 21/12/22
OF 827/2022/GABPREFEITO - 22/12/22
OF 154/2022/DL-CVMV (RESP AO OF 827) - 22/12/22
OF 155/2022/DL-CVMV - ERRO MATERIAL NAS E.I. - 22/12/22
OF 841/2022/GAB - VETO PARCIAL - 29/12/22
004/2023 À CCJR - 9/02/2023
RELATORIO E PARECER 002/2023 - CCJR 13/02/2023
PORTARIA 051/2023 -13/02/2023
DESPACHO 005 E 006/2023 - 13/02/2023
EM PLENÁRIO 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2023
LEITURA DO PARECER 14/02/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 14/02/2023
APROVADO POR UNÂNIMIDADE 14/02/2023
VETO PARCIAL MANTIDO.
001 COSPAMATIC, CECTESAS, CFO E CCJR - 03/11/2022
002 DIRETORIA FINANCEIRA - 04/11/2022
PARECER CONTABIL - 29/11/2022
003 DIRETORIA LEGISLATIVA - 29/11/2022
Memorando Circular - 24/11/2022
emails com as emendas impositivas para analise e correção - 24/11/2022
Emenda modificativa nº 24 e 25/2022,
Emendas impositivas 001 a 246/2022 execeto emenda 92 que foi cancelada pelo autor
Parecer nº 291/2022 CFO, CECTESAS E COSPAMATIC 19/12/2022
parecer nº 312/2022 - CCJR 19/12/2022
Em Plenário , 14ª Sessão Extraordinária - 19/12/2022
Leitura da Emendas Impositivas 001/246/2022 - 19/12/2022
Discussão e Votação - 19/12/2022
Aprovados por unanimidade - 19/12/2022
Leitura da Emendas modificativas 24 e 25/2022 - 19/12/2022
Discussão e Votação - 19/12/2022
Aprovados por unanimidade - 19/12/2022
Leitura dos Pareceres - 19/12/2022
Discussão e Votação - 19/12/2022
Aprovados por unanimidade - 19/12/2022
OF 151/2022/DL-CVMV - INF. PLS DELIBERADOS - 19/12/22
OF 446/2022/PGM - DEVOLVE AS E. IMPOSITIVAS - 21/12/22
OF 827/2022/GABPREFEITO - 22/12/22
OF 154/2022/DL-CVMV (RESP AO OF 827) - 22/12/22
OF 155/2022/DL-CVMV - ERRO MATERIAL NAS E.I. - 22/12/22
OF 841/2022/GAB - VETO PARCIAL - 29/12/22
004/2023 À CCJR - 9/02/2023
RELATORIO E PARECER 002/2023 - CCJR 13/02/2023
PORTARIA 051/2023 -13/02/2023
DESPACHO 005 E 006/2023 - 13/02/2023
EM PLENÁRIO 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2023
LEITURA DO PARECER 14/02/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 14/02/2023
APROVADO POR UNÂNIMIDADE 14/02/2023
VETO PARCIAL MANTIDO.
Norma Jurídica Relacionada