Projeto de Lei Ordinária nº 5995 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5995
Data de Apresentação
16/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina e oficializa Escola Municipal de Ensino Infantil Guilherme Soares Braz, o próprio público situado na Quadra 29, Avenida Melvin Jhones nº 2625, Bairro Moisés de Freitas.
Indexação
Observação
Entrada - 16/11/2020
SAPL - 16/11/2020
Leitura - 17/11/2020
CECTEAS e CCJR - Despacho 01 - 17/11/2020
Diretoria Jurídica - Despacho 02 - 17/11/2020
Parecer Jurídico nº 097/2020 - 19/11/2020
Ofício nº 347/2020/PGM - 25/11/2020
Ofício nº 159/2020/DL-CVMV - 25/11/2020
Ofício nº 379/2020/PGM - Solicita Retirada de pauta definitiva do P.L. - 14/12/2020
Ofício nº 172/2020/DL-CVMV - Informa a retirada de pauta - 17/12/2020
Projeto arquivado
SAPL - 16/11/2020
Leitura - 17/11/2020
CECTEAS e CCJR - Despacho 01 - 17/11/2020
Diretoria Jurídica - Despacho 02 - 17/11/2020
Parecer Jurídico nº 097/2020 - 19/11/2020
Ofício nº 347/2020/PGM - 25/11/2020
Ofício nº 159/2020/DL-CVMV - 25/11/2020
Ofício nº 379/2020/PGM - Solicita Retirada de pauta definitiva do P.L. - 14/12/2020
Ofício nº 172/2020/DL-CVMV - Informa a retirada de pauta - 17/12/2020
Projeto arquivado