Projeto de Lei Ordinária nº 6567 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

6567

Data de Apresentação

07/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.200.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais, auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos profissionais do Magistério lotados no Ensino Fundamental.

    Indexação

    A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS"

    Observação

    ENTRADA 07/11/2022
    OFÍCIO 394/2022/PGM - SOLICITA URGÊNCIA 10/11/2022
    LEITURA DO OFÍCIO 394/2022/PGM 16/11/2022
    APROVADA A URGÊNCIA 16/11/2022
    LEITURA DO PL 16/11/2022
    001 CECTESAS, CFO E CCJR 16/11/2022
    PARECER 272/2022 CECTESAS E CFO 16/11/2022
    PARECER 289/202 CCJR 16/11/2022
    EM PLENÁRIO, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2022
    LEITURA DOS PARECERES 16/11/2022
    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 16/11/2022
    APROVADO POR UNANIMIDADE 16/11/2022
    Data Votação: 16 de Novembro de 2022