Moção nº 9 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2022

Número

9

Data de Apresentação

05/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Protesto contra os atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

    Indexação

    Observação

    ENTRADA 05/12/2022
    LEITURA DO REQUERIMENTO Nº30/2022 06/12/2022
    LEITURA DA MOÇÃO 06/12/2022
    APROVADA A URGÊNCIA 06/12/2022
    001 CCJR 06/12/2022
    PARECER 307 CCJR - 06/12/2022
    EM PLENÁRIO, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/12/2022
    LEITURA DOS PARECERES 06/12/2022
    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 06/12/2022
    APROVADO COM 11 VOTOS A FAVOR E 1 VOTO CONTRA DA VEREADORA CLERIDA ALVES 06/12/2022
    MOÇÃO 09/2022 - REPÚDIO 18/01/2022