Projeto de Lei Ordinária nº 5589 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5589
Data de Apresentação
13/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 13/03/2019
Leitura - 19/03/2019
CECTESAS, CCJR e CFO - 20/03/2019
Assessoria Jurídica - 20/03/2019
Diretoria Legislativa - 21/03/2018
Memorando nº 29/2019/DL-CVMV-Encaminha para conhecimento e manifesto - 26/03/2019
Memorando nº 156/2019/GABVSA - 09/12/2019
Analistas Legislativas - 13/12/2019
Parecer Técnico nº 001/2019 - 14/02/2020
Memorando nº 017/2020/DL-CVMV-Devolve PL para Correções - 14/02/2020
Comissões Permanentes - 21/02/2020
Leitura do parecer nº 032 e 07/2019 - 03/03/2020
Discussão e votação - 03/03/2020
Aprovado por unanimidade - 03/03/2020
Sessão Ordinária - 03/03/2020
Leitura - 19/03/2019
CECTESAS, CCJR e CFO - 20/03/2019
Assessoria Jurídica - 20/03/2019
Diretoria Legislativa - 21/03/2018
Memorando nº 29/2019/DL-CVMV-Encaminha para conhecimento e manifesto - 26/03/2019
Memorando nº 156/2019/GABVSA - 09/12/2019
Analistas Legislativas - 13/12/2019
Parecer Técnico nº 001/2019 - 14/02/2020
Memorando nº 017/2020/DL-CVMV-Devolve PL para Correções - 14/02/2020
Comissões Permanentes - 21/02/2020
Leitura do parecer nº 032 e 07/2019 - 03/03/2020
Discussão e votação - 03/03/2020
Aprovado por unanimidade - 03/03/2020
Sessão Ordinária - 03/03/2020
Norma Jurídica Relacionada