Projeto de Lei Ordinária nº 6586 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6586
Data de Apresentação
15/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 5.773, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a prestação dos serviços funerários no regime de livre concorrência e o funcionamento e a administração dos cemitérios públicos e privados no Município e dá outras providencias.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
Entrada - 15/12/2022
LEITURA 20/12/2022
001 COSPAMATIC E CCJR 20/12/2022
002 PROCURADORIA LEGISLATIVA 20/12/2022
PARECER JURÍDICO 004/2023 25/01/2023.
DIRETORIA LEGISLATIVA 25/01/2023.
003 - DESPACHO - 13/02/2023
PL 6.586 2022 - com alterações 20/03/2023
004 À DIRETORIA LEGISLATIVA 20/03/2023
E-MAIL - COM APONTAMENTOS A SEREM ANALISADOS 29/03/2023
PL 6.586 2022 - com alterações 29/03/2023
005 À COSPAMATIC 6586 30/03/2023
OFICIO 32/DL/-CVMV -10/04/2023
OFICIO 42/DL-CVMV - 08/05/2023
DESPACHO 06 - RETIRADA DEFINITIVA DO PL - 18/09/2023.
LEITURA 20/12/2022
001 COSPAMATIC E CCJR 20/12/2022
002 PROCURADORIA LEGISLATIVA 20/12/2022
PARECER JURÍDICO 004/2023 25/01/2023.
DIRETORIA LEGISLATIVA 25/01/2023.
003 - DESPACHO - 13/02/2023
PL 6.586 2022 - com alterações 20/03/2023
004 À DIRETORIA LEGISLATIVA 20/03/2023
E-MAIL - COM APONTAMENTOS A SEREM ANALISADOS 29/03/2023
PL 6.586 2022 - com alterações 29/03/2023
005 À COSPAMATIC 6586 30/03/2023
OFICIO 32/DL/-CVMV -10/04/2023
OFICIO 42/DL-CVMV - 08/05/2023
DESPACHO 06 - RETIRADA DEFINITIVA DO PL - 18/09/2023.