Projeto de Lei Ordinária nº 5594 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5594
Data de Apresentação
25/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 57 da Lei nº 5.025, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e do Instituto de Previdência de Vilhena - IPMV. Altera de 07 (sete) para 09 (nove) a composição dos membros do Conselho Administrativo e Financeiro – CAF.
Indexação
Observação
Entrada - 25/03/2019
Leitura - 02/04/2019
CCJR e CFO - 03/04/2020
Assessoria Jurídica - 03/04/2019
Diretoria Legislativa - 10/09/2019
Of. nº 61/19/DL-CVMV-Devolução do P.L - 10/04/2019
Of. nº 068/2020/PGM-Retirada em definitivo do P.L - 29/03/2020
Of. nº 31/2020/DL-CVMV- Informa que o P.L foi retirado de Pauta - 20/03/2020.
PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA.
Leitura - 02/04/2019
CCJR e CFO - 03/04/2020
Assessoria Jurídica - 03/04/2019
Diretoria Legislativa - 10/09/2019
Of. nº 61/19/DL-CVMV-Devolução do P.L - 10/04/2019
Of. nº 068/2020/PGM-Retirada em definitivo do P.L - 29/03/2020
Of. nº 31/2020/DL-CVMV- Informa que o P.L foi retirado de Pauta - 20/03/2020.
PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA.