Projeto de Lei Ordinária nº 6598 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
6598
Data de Apresentação
02/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga os artigos 51 e 52 da Lei 5.791, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
LEITURA 07/02/23
001 - CECTESAS, CFO E CCJR - 07/02/2023
002 - PROCURADORIA LEGISLATIVA 10/02/2023
003 - GABINETE PROCURADOR GUNTHER SCHULZ 13/02/2023.
004 - CECTESAS 14/02/2023.
OF 41/2023/PGM - SOLICITA RETIRADA DO PL 14/02/2023
OF 008/2023DL-CVMV RETIRADA DE PAUTA - 14/02/2023
PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
001 - CECTESAS, CFO E CCJR - 07/02/2023
002 - PROCURADORIA LEGISLATIVA 10/02/2023
003 - GABINETE PROCURADOR GUNTHER SCHULZ 13/02/2023.
004 - CECTESAS 14/02/2023.
OF 41/2023/PGM - SOLICITA RETIRADA DO PL 14/02/2023
OF 008/2023DL-CVMV RETIRADA DE PAUTA - 14/02/2023
PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR