Projeto de Lei Ordinária nº 6595 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
6595
Data de Apresentação
30/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.997,04 no vigente Orçamento-Programa da SEMAD, a fim de legalizar alterações realizadas para publicação da Lei Orçamentária Anual 2023 em equilíbrio.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
LEITURA 07/02/23
001 - CFO E CCJR - 07/02/2023
RELATÓIO E PARECER Nº 001/2023 - CFO 13/02/2023
002 - CCJR 13/02/2023
RELATÓIO E PARECER Nº 004/2023 - CCJR 13/02/2023
003 DIRETORIA LEGISLATIVA 13/02/2023
PORTARIA 051/2023 13/02/2023
004 PRESIDÊNCIA 13/02/2023
005 DIRETORIA LEGISLATIVA - INCLUSÃO NA PAUTA 13/02/2023
EM PLENÁRIO, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 14/02/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE 14/02/2023
001 - CFO E CCJR - 07/02/2023
RELATÓIO E PARECER Nº 001/2023 - CFO 13/02/2023
002 - CCJR 13/02/2023
RELATÓIO E PARECER Nº 004/2023 - CCJR 13/02/2023
003 DIRETORIA LEGISLATIVA 13/02/2023
PORTARIA 051/2023 13/02/2023
004 PRESIDÊNCIA 13/02/2023
005 DIRETORIA LEGISLATIVA - INCLUSÃO NA PAUTA 13/02/2023
EM PLENÁRIO, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 14/02/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE 14/02/2023
Norma Jurídica Relacionada