Projeto de Lei Ordinária nº 6596 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
6596
Data de Apresentação
30/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para remanejamento no valor de R$ 225.988,59 no vigente Orçamento-Programa, da SEMOSP para o Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais de Educação, de Esporte, de Trânsito, de Saúde e de Meio Ambiente e da Fundação Cultural de Vilhena, para atendimento às emendas impositivas vetadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
LEITURA - 07/02/2023
001 - CFO E CCJR - 07/02/2023
RELATÓRIO E PARECERE Nº 002/2023 - CFO - 13/02/2023
002 À CCJR - 13/02/2023
RELATÓRIO PARECER Nº 005/2023 - CCJR - 13/02/2023
003 À DL - 13/02/2023
PORTARIA 051/2023 - 13/02/2023
004 GABINETE DA PRESIDÊNCIA - 13/02/2023
005 À DL - INCLUSÃO NA PAUTA - 13/02/2023
EM PLENÁRIO 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2023
LEITURA DO PARECER 14/02/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 14/02/2023
APROVADO POR UNÂNIMIDADE 14/02/2023
001 - CFO E CCJR - 07/02/2023
RELATÓRIO E PARECERE Nº 002/2023 - CFO - 13/02/2023
002 À CCJR - 13/02/2023
RELATÓRIO PARECER Nº 005/2023 - CCJR - 13/02/2023
003 À DL - 13/02/2023
PORTARIA 051/2023 - 13/02/2023
004 GABINETE DA PRESIDÊNCIA - 13/02/2023
005 À DL - INCLUSÃO NA PAUTA - 13/02/2023
EM PLENÁRIO 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2023
LEITURA DO PARECER 14/02/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 14/02/2023
APROVADO POR UNÂNIMIDADE 14/02/2023
Norma Jurídica Relacionada